Resultado da busca

254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 01-24
por CAMARA AROEIRAS última modificação 10/05/2024 13h40
Localizado em Transparência / Mensário Oficial do Legislativo
Solicitação Solicitação de informações para o avanço da pesquisa científica: "ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO"
por CAMARA AROEIRAS publicado 22/01/2021
Prezado(a), bom dia! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Aroeiras, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis municipais, que não as disponíveis nos sites da prefeitura e câmara municipal, que apontem para o incentivo cultural, a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que preveem chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se o município lançou editais no período de 2013 a 2018 e como podemos ter acesso aos referidos editais; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Publicação da portaria 0011/2020
por CAMARA AROEIRAS última modificação 05/01/2021 14h20
O Presidente da Câmara Municipal de Aroeiras, Estado da Paraíba, usando das atribuições lhe conferidas pelo Regimento Interno da Casa, em seu Art. 21, Inciso III, alínea “a”, combinado com o disposto na Lei Municipal de n.º 727/2006, alterada pela Lei Municipal de n.º 737/2006, de 11 de Dezembro de 2006, RESOLVE: EXONERAR
Localizado em Transparência / Mensário Oficial do Legislativo / MENSÁRIO DO LEGISLATIVO 2020
Mensário do Legislativo 2021
por CAMARA AROEIRAS publicado 05/01/2021
Localizado em Transparência / Mensário Oficial do Legislativo / MENSÁRIO DO LEGISLATIVO 2020
Arquivo Publicação da portaria de Nº 001/2021 a Portaria de Nº 004/2021
por CAMARA AROEIRAS última modificação 05/01/2021 14h27
O Presidente da Câmara Municipal de Aroeiras, Estado da Paraíba, usando das atribuições lhe conferidas pelo Regimento Interno da Casa, em seu Art. 21, Inciso III, alínea “a”, combinado com o disposto na Lei Municipal de n.º 727/2006, alterada pela Lei Municipal de n.º 737/2006, de 11 de Dezembro de 2006, RESOLVE: NOMEAR
Localizado em Transparência / / MENSÁRIO DO LEGISLATIVO 2020 / Mensário do Legislativo 2021
REQUERIMENTOS 2023
por CAMARA AROEIRAS publicado 31/08/2023
Arquivo REQUERIMENTOS DE Nº 035/2023 AO DE Nº 074 / 2023
por CAMARA AROEIRAS última modificação 31/08/2023 14h55
Localizado em REQUERIMENTOS 2023
Arquivo REQUERIMENTOS DE Nº 01/2023 AO DE Nº 034/2023
por CAMARA AROEIRAS última modificação 31/08/2023 15h15
Localizado em REQUERIMENTOS 2023
Arquivo REQUERIMENTOS DE Nº 075/2023 AO DE Nº 113/2023
por CAMARA AROEIRAS última modificação 31/08/2023 15h17
Localizado em REQUERIMENTOS 2023
Arquivo Licitação locação de veiculo 2019
por CAMARA AROEIRAS última modificação 10/08/2020 12h48
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos