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            "creation_date": "2017-02-14T11:46:53-02:00", 
            "description": "requerimento\r\ndeclara\u00e7\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos\r\ninicio janeiro 2013\r\ninicio janeiro 2015\r\n\r\neduardo ceglys\r\n(edu torre)", 
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            "creation_date": "2019-05-30T08:37:18-03:00", 
            "description": "Prezado(a), bom dia!\r\n\r\nO Grupo de Pesquisa Corpo, Educa\u00e7\u00e3o e Linguagens (CEL), do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Universidade Estadual da Para\u00edba, desenvolve a pesquisa documental intitulada \u201cESTUDO DIAGN\u00d3STICO SOBRE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA E SUAS IMPLICA\u00c7\u00d5ES EM EXPERI\u00caNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO\u201d, tendo como objetivo geral mapear e analisar pol\u00edticas p\u00fablicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo \u00e0 cultura a partir de chamadas p\u00fablicas (editais), da regi\u00e3o do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experi\u00eancias de lazer para a popula\u00e7\u00e3o desta regi\u00e3o paraibana, no per\u00edodo de 2013 a 2017.  Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Minist\u00e9rio do Esporte. \r\nNo processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e c\u00e2maras municipais as leis municipais de incentivo \u00e0 cultura que previam chamadas p\u00fablicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento \u00e0 cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura). No caso do munic\u00edpio de Aroeiras, n\u00e3o localizamos online as referidas leis municipais de incentivo \u00e0 cultura. \r\nPara o avan\u00e7o da pesquisa solicitamos encarecidamente:  \r\n1.\tA informa\u00e7\u00e3o se o munic\u00edpio possui outras leis municipais, que n\u00e3o as dispon\u00edveis nos sites da prefeitura e c\u00e2mara municipal, que apontem para o incentivo cultural, a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Cultura, e que preveem chamadas p\u00fablicas para financiamento de projetos culturais;  \r\n2.\tSe o munic\u00edpio lan\u00e7ou editais no per\u00edodo de 2013 a 2018 e como podemos ter acesso aos referidos editais;  \r\n3.\tOs resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identifica\u00e7\u00e3o da proposta nas \u00e1reas da cultura; \r\n4.\tSe n\u00e3o, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no munic\u00edpio\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para tirar qualquer d\u00favida sobre a pesquisa.\r\nAtt.\r\nProfa. Elaine Melo de Brito Costa\r\nCoordenadora do CEL/UEPB\r\nCoordenadora da Pesquisa\r\n\r\nJos\u00e9 Euller de Almeida Cordeiro\r\nEstudante de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica/CEL/UEPB", 
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            "modification_date": "2021-01-22T07:23:53-03:00", 
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            "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para o avan\u00e7o da pesquisa cient\u00edfica: \"ESTUDO DIAGN\u00d3STICO SOBRE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA E SUAS IMPLICA\u00c7\u00d5ES EM EXPERI\u00caNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO\"", 
            "uri": "https://www.aroeiras.pb.leg.br/ouvidoria/20190530083718"
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